Na manhã de 25 de setembro de 2023, durante uma sessão na Câmara de Vereadores de Paulistana, o vereador Ivanes, também conhecido como Galeguinho de André, trouxe à tona um escândalo que vinha corroendo a confiança da comunidade local. Ele expôs um caso de “funcionário fantasma” que revelou a necessidade urgente de medidas mais rígidas para combater essa prática.
O caso em questão envolvia Genilda, uma mulher que não havia sido vista na cidade de Paulistana há mais de 30 anos, segundo o Vereador Galeguinho de André. Surpreendentemente, Genilda estava registrada como funcionária pública, recebendo um salário mensal de R$ 6.879,42, também segundo vídeo do Vereador Galeguinho de André. Enquanto isso, professores locais dedicavam seu tempo e esforço para educar a comunidade, muitas vezes ganhando apenas uma fração desse valor. Essa denúncia de Galeguinho de André ressaltou a gravidade da situação e o impacto negativo que os funcionários fantasmas têm sobre a administração pública.
Transcrição do vídeo acima:
Um minutinho, eu quero falar com os professores. Com aquele que pega sua moto em Paulistana, vá até o Batmaré dar uma aula para ganhar R$ 1.300, enquanto um elemento dessa aqui, a Genilda, irmã do Zé Dodô, 30 anos sem andar em Paulistana, que não for parente dela, nem conhece. Mora em Teresina há 32 anos, ganhando sem trabalhar, né? Então, isso aqui para vocês verem o salário dela de R$ 6.879,42 em Teresina, ganhando sem trabalhar. Aí fica o professor aqui se matando, pega numa moto indo no Batmaré para ganhar R$ 1.300,00 com despesa de moto.
A Necessidade de Ação Imediata
As denúncias de Galeguinho de André servem como um lembrete poderoso de que medidas efetivas são necessárias para combater o problema dos funcionários fantasmas em todas as esferas da Prefeitura de Paulistana. Ações devem ser tomadas para garantir a transparência nas nomeações e na folha de pagamento do serviço público, bem como para punir rigorosamente aqueles que se envolvem nessa prática prejudicial.
É importante destacar que a Lei nº 8.429/1992, também conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, já prevê sanções para agentes públicos que cometem atos de improbidade, incluindo a nomeação ou manutenção de funcionários fantasmas. No entanto, a aplicação eficaz dessa lei requer esforços contínuos de fiscalização e aperfeiçoamento de políticas públicas.
